Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:35
Impossibilidade jurídica do pedido. Cumulação.
Obrigação de fazer e condenação em pecúnia. Ação civil pública. Obrigação de fazer. Contratação e matrícula de aprendizes.Valor da indenização. Dano moral. Juros de mora.
-
Modelos » Penal Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:44
Pedido de restituição de fiança
Petição requerendo a Restituição de Fiança, com fundamento no artigo 337, do Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:47
Juiz defere pedido de estudante
A estudante informou que a Fundação Zoo-Botânica negou a concessão do horário especial e, por esse motivo, ela corre o risco de não concluir o curso.
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Alienação judicial - Pedido de adjudicação
Modelo de Petição.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:42
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar
Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 12:34
Pedido de Intervenção como Assistente
Requerimento de Intervenção como Assistente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:55
Pedido de suspensão. Meio ambiente.
Princípio da precaução.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:38
Pedido não justificou ação penal
O juiz Gilson Soares Lemes, em substituição na 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou uma queixa-crime proposta por um empresário contra um músico do grupo musical ?Ira?.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:15
TJ acata pedido de seguradora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido da Sul América Seguros em
-
Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de declaração de ausência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 18:29
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
sobrecarregar demasiadamente a vitima, quando da sua aplicação. Isso porque, de acordo com o mesmo
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24
Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal
Negado pedido de indenização.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 11:55
Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha
Intempestividade do pedido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:14
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Pedido de Gratuidade. Indeferimento.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:45
Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha
Hospital negou pedido administrativo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Relação de emprego. Objeto ilícito.
Impossibilidade jurídica do pedido.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular
Pedido de tutela antecipatória